quarta-feira, 1 de junho de 2022

Trabalhador pode usar até 50% do FGTS em Privatização da Eletrobrás

Quer saber como investir na Eletrobrás utilizando parte do FGTS?

As pessoas residentes e domiciliadas no Brasil, que tiverem contas ativas ou inativas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), poderão utilizar até 50% do valor para investir em uma das maiores companhias de geração e transmissão de energia do Brasil.

A Eletrobras passa por um processo de privatização, pois atualmente, a empresa possui 53,9% do seu capital social detido pela união, e por isso, tem o controle acionário da empresa. De acordo com a @7rdinvestimentos, assessoria XP investimentos em Natal, a formatação prevê uma nova emissão de ações, sendo essa mais uma opção para utilizar e investir recursos que atualmente ele só acessa em condições especiais.

Assim, o trabalhador brasileiro poderá investir na Eletrobras através do Fundo Mútuo de Privatização (FMP), semelhante ao que ocorreu com as empresas Vale e Petrobras, no início dos anos 2000.

O FMP é uma modalidade de investimento que permite o uso de 50% do saldo do FGTS do trabalhador para investir em ações de empresas estatais em processo de privatização.

Para participar, é preciso autorizar uma instituição administradora a efetuar a reserva dos valores para aplicação.

Na XP Investimentos, a taxa de administração do FMP é de 0,20% ao ano, uma das menores taxas entre os fundos.

Como fazer?

Passo 1 – Baixe o app do FGTS no seu celular.
Passo 2 – Faça o login com o seu CPF ou cadastre-se
Passo 3 – Abra o aplicativo e aperte na aba “Mais” e após isso: “Autorizar Bancos a consultarem seu FGTS”.
Passo 4 – Você irá selecionar o FMP que está aberto para investimento.
Passo 5 – Leia o termo com atenção e aperte no botão Continuar.
Passo 7 – Selecione a sua administradora de FMP. Aperte em SIM, confirmar e avançar.

Sobre a @7rdinvestimentos

Escritório de assessoria credenciado a XP Investimentos, atua desde 2017, com o propósito de criar conexões de confiança entre os clientes e seus objetivos de vida, através do mercado financeiro. Conta com escritórios em São Paulo/SP, São José dos Campos/SP, Natal/RN e Rio de Janeiro/RJ. Sua assessoria de investimentos XP em Natal.

Saiba Mais em:
@7rdinvestimentos
www.rdinvestimentos.com.br


 

MP quer suspender shows de Safadão e Xand Avião pagos por prefeituras

Órgão solicita que valores sejam usados pelas prefeituras dos municípios para contratar mais professores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública, nesta quarta-feira (1º/6), para que a Justiça suspenda os shows dos cantores Wesley Safadão e Xand Avião no festival Mossoró Cidade Junina, previstos para acontecer na cidade de Mossoró neste mês.

O órgão ainda pede que haja o bloqueio judicial dos valores que seriam pagos aos artistas nas contas da prefeitura da cidade e que o dinheiro seja destinado para investimentos na educação.

Wesley Safadão e Xand Avião receberão R$ 600 mil e R$ 400 mil, respectivamente, pelos shows no evento. Os valores constam no Diário Oficial do Município de 20 de abril.

“A finalidade do bloqueio é alocar tais recursos para a realização de concurso público para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educação especial, uma vez que há carência desses profissionais na Secretaria Municipal de Educação de Mossoró”, diz o documento. Os preparativos para concursos no município se estendem há mais de dois anos.

O MPRN informou que a 4º Promotoria de Justiça de Mossoró tentou celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo de Mossoró, mas não obteve êxito.

A prefeitura, por sua vez, argumenta que a alegação feita pelo MPRN “não se sustenta”, pois, “atualmente, 365 estagiários auxiliares de sala para alunos com deficiência estão contratados” no município, “com exercício nas unidades infantis”.

“Ainda estão abertas 50 vagas que serão preenchidas com a assinatura dos novos contratos. [A gestão] frisa que, neste caso, o problema não é a falta de recursos destinados pela prefeitura, como diz a ação, mas de pessoal para preenchimento das vagas”, diz o órgão.

O Mossoró Cidade Junina celebra as festas juninas na cidade. O evento será realizado deste sábado (4/6) até o dia 25 de junho. Além de Safadão e Xand Avião, também estão entre as atrações do festival os cantores Bell Marques, Mari Fernandez, Matheus e Kauan, Raí Saia Rodada e Alceu Valença.

A prefeitura designou uma força-tarefa para cuidar da segurança do festival, que conta com profissionais da Guarda Civil Municipal, agentes de trânsito, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e do Departamento Estadual de Trânsito.

terça-feira, 31 de maio de 2022

Juiz condena 2 manifestantes por protesto em frente ao prédio de Moraes

 Foto: Reprodução/TV Globo e Rosinei Coutinho/SCO/STF

A Justiça de São Paulo condenou dois homens que participaram de um protesto em frente ao prédio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na capital paulista. A pena foi de 19 dias de prisão em regime aberto.

O engenheiro Antonio Carlos Bronzeri, de 65 anos, e o profissional autônomo Jurandir Alencar, de 59 anos, foram enquadrados por perturbação do sossego alheio. Eles ainda podem entrar com recurso para tentar reverter a decisão.

A sentença é assinada pelo juiz José Fernando Steinberg, da Vara do Juizado Especial Criminal da Barra Funda. O magistrado disse que não há “controvérsia” sobre o episódio.

“Os acusados, em concurso de agentes, com ao menos outros treze indivíduos não identificados, perturbaram o sossego alheio, com gritaria e algazarra”, escreveu o juiz.

A manifestação aconteceu em maio de 2020, no bairro de Pinheiros, zona oeste da capital paulista. Na ocasião, os manifestantes usaram uma caixa de som para chamar o ministro de “canalha”, “pilantra”, “comunista”, “vagabundo”, “traidor” e “advogado do PCC”. Os policiais militares que atenderam a ocorrência também relataram ter ouvido ameaças a Moraes. Os dois chegaram a ser presos e passaram 49 dias detidos preventivamente.

Em março, Alencar já havia sido condenado pela Justiça Federal em São Paulo. A pena foi mais dura: de dois meses e 20 dias de detenção em regime aberto. A tipificação também foi diferente. A juíza Bárbara Iseppi, substituta na 4.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, viu elementos para sentenciá-lo por injúria.

“Há diferença na crítica à função pública e aos atos praticados pelo agente no exercício da função e acusações não relacionadas ao cargo”, escreveu a juíza na ocasião. “Não se pode normalizar conteúdo violento como exercício da liberdade de expressão, institucionalizando a possibilidade de tolher-se a honra ou até mesmo o exercício de outros direitos fundamentais se não houver contribuição para ganhos na construção de uma sociedade democrática.”

Fausto Macedo – Estadão Conteúdo

CASO MIGUEL: Justiça condena Sari Corte Real a oito anos e meio de prisão

Fotos: reprodução (TV Globo)/FOTO: DAY SANTOS/JC IIMAGEM

A Justiça de Pernambuco condenou Sari Corte Real a oito anos e seis meses de reclusão por abandono de incapaz e tendo como resultado a morte do menino Miguel Otávio de Santana, de 5 anos, que caiu de um prédio de luxo no Recife, em 2020.

Em sentença proferida nesta terça-feira (31), a 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital decidiu pela pena prevista no artigo 133 do Código Penal. De acordo com a decisão do juiz José Renato Bizerra, a acusada iniciará o cumprimento da pena em regime fechado. Entretanto, Sari Corte Real tem o direito de recorrer em liberdade.

No total, foram ouvidas oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público de Pernambuco, de forma presencial, em 2020, e também seis testemunhas de defesa, sendo três de forma presencial, também em 2020, outra por carta precatória na comarca de Tracunhaém, e as duas últimas testemunhas, além do interrogatório de Sari Corte Real, em 2021. Após a instrução, o Ministério Público de Pernambuco, o assistente de acusação e a defesa apresentaram as alegações finais. A decisão se deu nesta terça.

Miguel era filho de Mirtes Santana, empregada doméstica que trabalhava na casa de Sari Corte Real. Ela saiu para passear com a cadela dos patrões e deixou a criança sob os cuidados da patroa. Em determinado momento, após tentativas de Miguel de entrar no elevador em busca da mãe, ela apertou o botão e deixou o menino seguir para o topo do edifício, de onde ele caiu.

R7

MP (RN) abre 02 Inquéritos contra o prefeito de Santa Maria (RN)


 O Promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva da Comarca de São Paulo do Potengi (RN), determinou a aberturas dos Inquéritos Civis, contra o Prefeito Raniery Câmara da cidade de Santa Maria (RN), com a finalidade de investigar irregularidades na destinação de recursos da Lei Adir Blanc, destinados a área cultural, e da prática de nepotismo em dispensa de licitação e de cargos públicos no Município.

Carro sobe canteiro, bate de frente em outros veículos e capota após motorista perder controle em Natal

Fotos: Sérgio Henrique Santos

Um carro capotou após o motorista perder o controle, subir um canteiro central e bater de frente com uma moto e outro veículo conduzido por um motorista por aplicativo na noite desta segunda-feira (30), na avenida Felizardo Moura, em Natal.

Chovia no momento em que o acidente aconteceu. Segundo os envolvidos, a colisão foi provocada por um buraco na pista, no qual o motorista teria caído. O buraco estava encoberto pela água da chuva e pela lama que descia de uma fossa.

O Corpo de Bombeiros foi chamado ao local, após o acidente, por causa de um vazamento de combustível e do risco de explosão. O motorista do veículo que capotou é um idoso de 63 anos. Ele estava indo pegar a esposa no trabalho.

Depois do acidente, o homem sentiu fortes dores no peito e na cabeça e foi atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Além de ser imobilizado e receber atendimento dos socorristas, o idoso também fez o teste do bafômetro, que deu negativo.

Dentro do outro carro, o motorista estava em uma corrida. Ele transportava um casal e uma criança de 8 anos, que teve o machucado no joelho. O motorista por aplicativo Thiago Rodrigues, que teve o carro atingido – um Siena de cor vermelha – explicou como o acidente aconteceu.

“A gente vinha numa corrida para a Zona Norte, quando o outro carro atravessou o canteiro central, voou em cima do nosso carro e bateu de frente. Estou até agora me tremendo. Foi chocante. A primeira reação foi abrir o carro, tinha uma criança atrás. Fui tirar a criança e a mulher e me afastei do carro, porque começou a vazar o combustível e e tinha um cilindro de gás também. Era perigoso acontecer alguma coisa”, afirmou.

Por causa do capotamento, o trânsito ficou lento no sentido à Zona Norte da capital e dificultou a volta para casa. Apenas um das faixas foi liberada até que os veículos fossem retirados da pista. O congestionamento se estendeu até as imediações da avenida Nevaldo Roca, no acesso à rua dos Pêgas, nas Quintas.

G1 RN

Só Blá Blá Blá: Prefeito Pedro Henrique vai ao rádio só para passar o tempo

Foto/Instagram

Entrevistado pelo radialista Messias Araújo na manhã dessa terça-feira(31), o prefeito da cidade de Pedra Grande/RN, Pedro Henrique não falou nada com nada.

A expectativa dos seus munícipes era de que o gestor fosse ao rádio e mostrasse no ar o que de bom sua gestão está realizando e/ou iria proporcionar ao município que administra, porém a entrevista não passou de um simples bate papo frio, politicamente falando.

O prefeito estava tão sem pauta que o que realmente soube fazer foi levantar a bandeira de um deputado que é candidato a reeleição.

Mais não esquecendo também que o gestor falou de uma grande e importante obra que é a estrada que liga a cidade a Exú Queimado, no mais serão 8 km de estrada construída.

Duras críticas foram lançadas ao governo Fátima Bezerra(PT) na qual o prefeito alegou que a então governadora errou e feio em trazer nomes da oposição para compor sua chapa para então reeleição, alegando assim que na cidade não existe se quer uma obra da gestão da então governadora.

" Fátima errou em se aliar aos seus adversários para se reeleger." Disse.

Será que o prefeito não se aliou a nenhum adversário político para se eleger? É SOMENTE UMA PERGUNTA.

Blog do Netinho Faustino

A PIADA JÁ VEM PRONTA: Durante entrevista, Michelle Bolsonaro fala sobre libido do presidente: “Ele é imbrochável”

Foto: Reprodução

Em breve participação no programa Alerta Nacional, apresentado por Sikêra, na Rede TV, a primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) foi questionada sobre sua vida sexual com o atual presidente da república, Jair Bolsonaro.

“Michelle, o presidente tem uma missão muito pesada, que é cuidar desse nosso país, e dos brasileiros. Aí eu pergunto: ‘ele tá dando conta em casa’?”, perguntou o apresentador.

Depois de receber a autorização do marido para falar sobre o assunto, a primeira-dama respondeu de forma descontraída: “Ele é ‘imbrochável’, ‘incomível’ e ‘imorrível’”. Depois da resposta, o presidente confirmou a declaração e falou que a “propaganda” de Michelle “não era enganosa”.

UOL

Prefeito de Itaú (RN) contrata empresa local por meio milhão de reais

Imagem Ilustrativa

Com o objetivo de adquirir material de construção, elétrico e hidráulico para a municipalidade, o Prefeito André Júnior da cidade de itaú (RN), autorizou a contratação da Empresa Local MRA Oliveira – Construção (Construrbano-ME), que tem como proprietária a pessoa de Mara Ruth Angélico Oliveira, pela importância de R$ 511.98,52, na aquisição de material elétrico, hidráulico e de construção, para atender as necessidades da edilidade.

Prefeito de Lagoa de Pedras (RN) retorna ao cargo

Após decisão do ministro do TSE, Alexandre de Morais, nesta segunda-feira (30), Guilherme Affonso Melo Amancio da Silva retornará ao cargo de prefeito da cidade de Lagoa de Pedras. Liminar foi deferida no TSE.

Guilherme e seu vice André Michel Paulo de Andrade haviam sido cassados em 22 de maio após uma decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

INSS indenizará homem que foi identificado como “Zé Buceta” na CTPS

Foto: Reprodução

Um homem que teve o seus dados pessoais alterados, como o nome social modificado para “Zé Buceta da Silva”, na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital receberá uma indenização no valor de R$ 5 mil do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão é do juiz Federal Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 1ª vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São José dos Campos, São Paulo (TRF3).

Ao utilizar a carteira de trabalho digital para solicitar seguro-desemprego, o homem percebeu, em novembro de 2020, a alteração dos seus dados cadastrais, como o “novo” nome social, modificação do gênero e alteração do seu grau de instrução – de superior completo para ensino médio completo.

Na decisão, o juiz salientou que o INSS não foi capaz de identificar o autor das modificações dos dados da vítima. Além disso, alegou que “revela-se uma falha estatal na prestação do serviço público e gestão do banco de dados, uma vez que possibilitou-se ofensa grave, de origem até o momento não identificada, à honra do cidadão”.

Na decisão, o juiz determinou a alteração do nome social da vítima e, também, determinou o pagamento de R$ 5 mil, com juros e correção monetária, por danos morais pelo INSS.

Metrópoles

Polícia investiga desaparecimento de mulher no RN

Foto: Divulgação

Policiais civis da 11ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim divulgaram, na tarde desta segunda-feira (30), que seguem investigando o desaparecimento de Maria Dalva Alexandre da Silva, mais conhecida como “Pimenta”, 40 anos.

Ela, que reside em Parnamirim, saiu de sua residência em um sábado, dia 21 deste mês, quando teria sido vista, pela última vez, em Mossoró, após realizar um saque em uma agência bancária, na última sexta-feira (27). Maria Dalva possui altura entre 1,50m e 1,55m, é negra e tem cabelos pretos cacheados.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações que possam auxiliar na localização de Maria Dalva, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou da 11ª DHPP de Parnamirim: (84) 98137-2222 (WhatsApp).

Prefeito de Monte Alegre (RN) contrata Cooperativa de ex-Secretário por R$ 5,8 milhões


Um verdadeiro atentado aos cofres públicos do Município, o contrato firmado pelo Prefeito André Rodrigues da Silva da cidade de Monte Alegre (RN), com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do RN (COOPEDU) – CNPJ 35.537.126/0001-84, no valor de R$ 5.890.172,28, visando a prestação de serviços complementares em educação.

A Cooperativa Educacional fica localizada na Rua Raimundo Ramiro Souza – 15, Mirante do Trairi, em Monte Alegre (RN), e tem como Presidente Alexandre Soares Gomes, que entre os anos de 2013 a março de 2022, foi Secretário de Educação do Município.

Também faz parte da Diretoria da COOPEDU, o atual Secretário Adjunto de Educação do município de Monte Alegre (RN), Allison Igo Ferreira Fernandes, que ocupa o cargo de Tesoureiro da Cooperativa.

O contrato firmado com a Prefeitura de Monte Alegre (RN), foi originário do Pregão Eletrônico nº 8/2022, e contraria a jurisprudência firmada pelo Tribunal Superior de Justiça (STJ), e referendado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou Ação de Mandado de Segurança, interposto pelo Ministério Público do Estado do RN, alegando que a contratação da COOPEDU, por municípios do Estado do RN, contrariava a Súmula 281 do Tribunal de Contas da União (TCU), que veda a participação de Cooperativas em licitação.

Através de denúncias formuladas pelo blogue do Xerife, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (RN), conseguiu anular contratos milionários firmados pelos municípios de: Ceará Mirim (RN), Santana do Seridó (RN), Macaíba (RN), Pedra Grande (RN), Montanhas (RN) e Carnaubais (RN), com a COOPEDU.

O Vice-Presidente da COOPEDU, é o ex-Secretário de Educação do Estado do RN, Domingos Sávio Silva de Oliveira, nomeado para o cargo em 2016, na gestão de Robinson Faria, indicado pelo Partido dos Trabalhadores, em substituição a Francisco das Chagas Fernandes, além de ter concorrido ao cargo de Vice-Prefeito de Extremoz (RN), em 2012, pelo PT.

Keyson Carlos Freire da Cunha é o Secretário da COOPEDU, ex-Assessor de Relações Públicas da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu (RN), nomeado em 2019 pela Governadora Fátima Bezerra, para ocupar o cargo de Suplente do Conselho Estadual do FUNDEB, e sócio-proprietário da Empresa que leva o seu nome – CNPJ 45.945.910/0001-85, fundada em 07/04/2022, especializada em Cursos preparatórios para concursos.

A pessoa de Gislaine Lucas Bezerra, consta como Diretora da COOPEDU, nomeada em 2016 para ocupar o cargo de Agente Legislativo na Assembleia Legislativa do RN.

Será que a Promotoria de Justiça da Comarca de Monte Alegre (RN), irá adotar alguma providência para acabar com essa ilegalidade? É somente uma pergunta.

Matando a fome na Prefeitura de Boa Saúde (RN)

Imagem Ilustrativa 

A Empresa Restaurante Central de propriedade de Edinalva Matias Macêdo Xavier, foi a vencedora do Pregão Eletrônico nº 09/2022, da Prefeitura de Boa Saúde (RN), no valor de R$ 306.400,00, conforme Termo de Adjudicação publicado no Diário da FEMURN, visando o fornecimento de café, almoço, jantar, lanches e bebidas sem álcool, para atender a demanda das Secretarias Municipais.

 

segunda-feira, 30 de maio de 2022

Com passeio de moto e jet ski, Carnaval de Bolsonaro no Guarujá custou R$ 783 mil aos cofres públicos

Presidente passou cinco dias no Guarujá, litoral de São Paulo

Os dias de folga do presidente Jair Bolsonaro no Carnaval deste ano custaram R$ 783 mil aos cofres públicos. O chefe do Executivo passou cinco dias nas praias do Guarujá, litoral de São Paulo, um dos seus destinos favoritos para os dias de descanso.

O GLOBO solicitou via Lei de Acesso à Informação os gastos envolvendo a estadia de Bolsonaro no Guarujá do dia 26 de fevereiro de 2022 a 2 de março de 2022. A Secretaria-Geral da Presidência da República inf    ormou que a viagem custou R$ 783.394,17, e o valor envolve gastos com transporte terrestre, passagens e diárias. O pagamento, informam, foi por meio do cartão corporativo do governo federal.

O detalhamento das despesas, no entanto, não foi informado, sob o argumento de que podem colocar em risco a segurança do presidente e de seus familiares. Por isso, a Secretaria-Geral afirmou que esses detalhes ficarão sob sigilo até o término do mandato de Bolsonaro. O órgão informou também que os valores podem sofrer variações “caso ocorram atualizações decorrentes de processo de análise da respectiva prestação de contas”.

Bolsonaro chegou no Guarujá no dia 26 de fevereiro, acompanhado do deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ). Ele ficou hospedado no Forte dos Andradas. Os dias de folga incluíram passeio de jet ski em pelo menos três praias do Guarujá e uma rápida passada por Praia Grande, além de passeio de moto e conversa com apoiadores.

Meses antes, como O GLOBO mostrou, o presidente gastou quase R$ 900 mil durante férias de sete dias em São Francisco do Sul (SC). Na ocasião, ele foi criticado por manter a agenda de passeio mesmo com as fortes chuvas na Bahia, que deixaram ao menos 25 mortos.

No Guarujá, durante o Carnaval, ele foi questionado sobre os gastos com suas férias e afirmou que achava um "absurdo" e "exagerada". Afirmou, no entanto, que desconhecia o valor, mas que se fosse verídico, ia "pegar no cangote de alguém lá".