MP quer suspender shows de Safadão e Xand Avião pagos por prefeituras

Órgão solicita que valores sejam usados pelas prefeituras dos municípios para contratar mais professores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública, nesta quarta-feira (1º/6), para que a Justiça suspenda os shows dos cantores Wesley Safadão e Xand Avião no festival Mossoró Cidade Junina, previstos para acontecer na cidade de Mossoró neste mês.

O órgão ainda pede que haja o bloqueio judicial dos valores que seriam pagos aos artistas nas contas da prefeitura da cidade e que o dinheiro seja destinado para investimentos na educação.

Wesley Safadão e Xand Avião receberão R$ 600 mil e R$ 400 mil, respectivamente, pelos shows no evento. Os valores constam no Diário Oficial do Município de 20 de abril.

“A finalidade do bloqueio é alocar tais recursos para a realização de concurso público para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educação especial, uma vez que há carência desses profissionais na Secretaria Municipal de Educação de Mossoró”, diz o documento. Os preparativos para concursos no município se estendem há mais de dois anos.

O MPRN informou que a 4º Promotoria de Justiça de Mossoró tentou celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo de Mossoró, mas não obteve êxito.

A prefeitura, por sua vez, argumenta que a alegação feita pelo MPRN “não se sustenta”, pois, “atualmente, 365 estagiários auxiliares de sala para alunos com deficiência estão contratados” no município, “com exercício nas unidades infantis”.

“Ainda estão abertas 50 vagas que serão preenchidas com a assinatura dos novos contratos. [A gestão] frisa que, neste caso, o problema não é a falta de recursos destinados pela prefeitura, como diz a ação, mas de pessoal para preenchimento das vagas”, diz o órgão.

O Mossoró Cidade Junina celebra as festas juninas na cidade. O evento será realizado deste sábado (4/6) até o dia 25 de junho. Além de Safadão e Xand Avião, também estão entre as atrações do festival os cantores Bell Marques, Mari Fernandez, Matheus e Kauan, Raí Saia Rodada e Alceu Valença.

A prefeitura designou uma força-tarefa para cuidar da segurança do festival, que conta com profissionais da Guarda Civil Municipal, agentes de trânsito, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e do Departamento Estadual de Trânsito.